A Comissão da Reforma da Fiscalidade Verde, criada pelo Governo em Janeiro, apresentou 40 propostas concretas de alteração ao sistema fiscal do país, como forma de encontrar soluções fiscais ambientais para estimular o uso eficiente de recursos, reduzir a dependência energética do exterior e estimular padrões de produção e consumo sustentáveis.
Porém, por muito bonita que estas medidas aparentem ser, na realidade significam mais aumentos de impostos, tanto nos combustíveis, como nos impostos sobre veículos, viagens de avião e até mesmo nos sacos de supermercados, tudo em nome da sustentabilidade. A principal medida apresentada pela Comissão refere-se à criação de uma taxa sobre o carbono, assumindo esta a forma de uma parcela adicional ao já monstruoso ISP (imposto aplicado aos produtos petrolíferos e energéticos).
Na prática, isto poderá implicar um aumento na gasolina entre os 0,92 a 5,74%, e 1,12% a 6,75% no gasóleo, podendo o preço do carvão chegar a duplicar e o coque de petróleo a triplicar. Segundo a proposta, a taxa a aplicar será calculada com base no preço médio do dióxido de carbono no mercado europeu de licenças de emissões (valor actual de €5 por tonelada de CO2).
Os bilhetes de aviões deverão sofrer um aumento de três euros devido a essa taxa, e os sacos de plástico passarão a custar dez cêntimos. Como nem tudo pode ser mau, a Comissão pretende que seja reintroduzido o incentivo à compra de veículos eléctricos, reintrodução do subsídio ao abate de veículos em fim de vida e benefícios fiscais para a aquisição de bicicletas e de passes sociais. Não se sabe ainda ao certo que medidas serão adoptadas pelo Governo, mas a probabilidade de assistirmos a um novo aumento de impostos nos combustíveis e no ISV é quase garantida.
