Secções

Notícias

Ensaios

Notícias

Orçamento de Estado para 2016 prevê aumento nos Impostos sobre combustíveis

Durante a apresentação do esboço do Orçamento de Estado para 2016, o Ministro das Finanças, Mário Centeno, revelou que os impostos sobre os produtos petrolíferos (ISP) poderão subir, como forma de compensar a perda de receita pela implementação de medidas revertidas pelo actual executivo. Com esta medida, o preço da gasolina deverá subir cinco cêntimos por litro, e o gasóleo quatro cêntimos por litro.

Este aumento na tributação dos combustíveis, juntamente com o aumento dos impostos sobre o tabaco e imposto do selo, permitirá ao Estado aumentar a receita em 0,21% do PIB. No lado das medidas que irão diminuir as receitas do Estado está a descida na sobretaxa de IRS (menos 0,25% de receitas do PIB), a descida do valor do IVA junto da restauração de 23% para 13% a partir de Julho (representa menos 0,09% do PIB) e a redução da Taxa Social Única (TSU) até 1,5% nos trabalhadores com salário bruto mensal até 600 euros (custará 0,07% do PIB).